terça-feira, 7 de outubro de 2014

Questionários sobre o CACS Fundeb



Questionário
a.   a.  O CACS está devidamente organizado, e possui a representação dos segmentos sociais previstos na Lei?

b. Os conselheiros conhecem a legislação referente ao Fundeb?


c. Há um processo interno de discussões quanto às atribuições e
competências desse colegiado?


d. Foi aprovada legislação específica para a criação do CACS local?


e. O Conselho está em situação regular junto ao FNDE, ou seja, efetuou o devido cadastramento junto àquela Autarquia?


f. O conselho tem recebido apoio do Poder Executivo local (Prefeitura,Secretaria de Educação, etc.) para exercersuas funções?


g. O Conselho possui regimento interno?


h. O CACS tem o hábito de se reunir para deliberar sobre as questões de sua responsabilidade?


i. O Conselho tem acompanhado a execução do Fundo, em todas as suas fases, ou seja:Elaboração da Programação Orçamentária (Plano de Execução); Crédito dos recursos financeiros na conta; Aplicação dos recursos e Prestação de contas.

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