PNAE


Olá Cursistas


A cursista Geni Moro Conke Lustosa do módulo PNAE gentilmente socializa materiais enviados e pesquisados na Secretaria da Agricultura.


Aproveitem para ampliação de Conhecimento:

Bons Estudos!!


Manual Pnae

Programa de Aquisição de Alimentos

SEMAG Programas e Projetos

                                                                                         Carla Agulham e Fabíola Del Mouro
Aula Inicial: 

Hoje, em nossa primeira aula tivemos os profissionais da Secretaria da Educação, Franciele, responsável pelo Programa do Livro Didático e o Neto, que trabalha com o Transporte Escolar.
Franciele começou explicando que a SEMED tem a função de receber e intermediar os livros que o  FNDE envia. Em 2012, foi feita uma avaliação para remediar os problemas detectados ao longo dos anos no Programa. O FNDE tem uma equipe que verifica como o programa está sendo aplicado em todo o país. O livro mais escolhido tem reservas para poder distribuir no país. O SISCORT, sistema usado para a escolha dos livros, também foi reformulado, procurando oferecer produtos de melhor qualidade. A distribuição é feita através do censo escolar,  o que se faz é uma projeção do número de alunos para saber o número de livros. Compete à SEMED, o papel de acompanhar e monitorar as ações da escola, mas o poder deliberativo cabe à escola. A SEMED também faz a distribuição dos livros e o transporte dos livros quando as escolas querem fazer trocas ou ceder livros a outras escolas.
Cabe à escola manter o Censo Escolar atualizado e proporcionar espaço para que os professores conheçam os livros, pois são eles que vão diariamente trabalhar e manuseá-los. Ensinar os alunos quanto à sua responsabilidade pela correta utilização, como se dá a devolução dos mesmos e campanhas para preservação dos livros que possam ser utilizados por outros alunos.
Problemas detectados no Programa do Livro Didático:
·          Falta de livros
·         Falhas na distribuição ( correios)
·         Problemas com profissionais da prefeitura que fazem a distribuição dos livros.
·         Escolas que não fazem uso dos livros de forma adequada.
Indicações que são feitas para que não faltem livros:
·         Manter livros no acervo bibliográfico da escola, se for pertinente para uso de pesquisa.
·         Doar para alunos, que levem para casa, para usar como pesquisa e leitura.
·         Usar para reciclagem
O Curso do PLI sempre traz boas idéias do trabalho feito nas escolas sobre a distribuição, remanejamento, conservação e recolhimento dos livros.

Explanação sobre o PNTE, Neto ( Trabalha na Divisão de Planejamento que trata sobre o Transporte Escolar)
O Transporte Escolar em São José dos Pinhais funciona através de três financiamentos:
 - O PNATE ( Federal) -   Caminho da Escola   e PETE (Estadual).
O PNATE foi criado para garantir o acesso e permanência dos alunos na escola. Este levantamento também é feito através do Censo Escolar. O município é responsável pelo transporte escolar gratuito. O PNATE financia a aquisição e manutenção dos transportes escolares. A prefeitura só pode gastar 20% do financiamento com combustível, com este dinheiro, também pode ser pago o serviço terceirizado de transporte escolar. É também um financiamento federal para aquisição de veículos, São José dos Pinhais adquiriu em Junho de 2015 um ônibus para transporte de alunos com necessidades especiais no valor de R$ 180.000,00. Dentro do município de São José dos Pinhais este financiamento ainda é pouco, supre 30% da necessidade, o restante, a prefeitura arca com as despesas.
Infelizmente, o programa apresenta diversas dificuldades de recursos, por  questões de recursos humanos (entre outros), houve a proibição de utilização dos veículos para atividades extra-classe das escolas, o que frequentemente acontecia. Qualquer passeio que passe do horário do motorista, por lei, gera hora extra, este foi um grande fator para o cancelamento desta atividade, outro fator é que é muito grande a necessidade de transporte no município e priorizar o transporte escolar foi essencial.
Notícia no Site do MEC 
Alimentação escolar

Concurso vai premiar e valorizar profissionais que tenham as melhores receitas de merenda

  • Quarta, 09 de Setembro de 2015, 19h43
A proposta do concurso é valorizar o papel das merendeiras na promoção da alimentação saudável e reforçar a importância da educação alimentar e nutricional nas escolas públicas do país (foto: João Bittar/MEC – 12/5/11)Para marcar os 60 anos das primeiras iniciativas do governo federal na área de alimentação escolar, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançam, nesta quinta-feira, 10, em Brasília, o concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. Serão selecionadas, premiadas e divulgadas receitas de profissionais que preparam a merenda nas escolas públicas do país.
As inscrições serão abertas na sexta-feira, 11, e se estenderão até 25 de outubro próximo. Realizado em quatro etapas, o concurso elegerá, ao final, as cinco melhores receitas, uma de cada região.
O concurso será lançado às 11h, no Centro de Ensino Fundamental 2, da Cidade Estrutural, uma das administrações regionais do Distrito Federal. Está prevista a participação dos ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro; do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e da Saúde, Arthur Chioro.
Os vencedores receberão prêmio de R$ 5 mil e uma viagem internacional, além de conjunto de manipuladores de alimentos, com touca e avental personalizados, e certificado de participação. Também terão a oportunidade de participar de curso de elaboração de receitas e boas práticas na alimentação escolar. “O objetivo do concurso é valorizar o papel das merendeiras na promoção da alimentação saudável e reforçar a importância da educação alimentar e nutricional”, afirma o presidente do FNDE, Idilvan Alencar.
A primeira etapa será eliminatória. Podem participar redes de ensino que alcancem pontuação mínima em relação a critérios relevantes na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), como contar com nutricionista, responsável técnico, cadastrado no FNDE e usar 30% dos alimentos oriundos da agricultura familiar, entre outros aspectos.
Após a fase eliminatória, serão realizadas as etapas estaduais, nas quais serão selecionadas cinco receitas em cada estado e no Distrito Federal. Em seguida, a disputa se dará em nível regional. Cada região do país escolherá três receitas para a fase final, em Brasília, em 17 e 18 de dezembro próximo.
Seleção — A escolha das melhores receitas, nas fases estadual e regional, contará com a participação de nutricionistas cadastrados e de presidentes de conselhos de alimentação escolar (CAE). Os votos, dados pela internet, na página do concurso, devem se basear na criatividade, na valorização de hábitos locais e na viabilidade da receita no Pnae — possibilidade de replicação no contexto da alimentação escolar.
Para participação na etapa regional, os responsáveis pelas receitas devem ainda inserir, na página do concurso na internet, a descrição de atividade de educação alimentar e nutricional, desenvolvida na escola, relacionada à receita classificada.
Na etapa final, as 15 receitas classificadas serão avaliadas por comissão formada por um estudante da rede pública de educação básica, um chefe de cozinha, um nutricionista, um conselheiro de alimentação escolar e um representante de entidades públicas parceiras do Pnae. As receitas serão preparadas durante a fase final, em Brasília. A comissão julgadora apontará a melhor de cada região.
As inscrições devem ser feitas na página do concurso na internet.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Bom  Dia Cursistas: 

                A Cristina Maia de Almeida Ribeiro Chefe da Divisão de Merenda Escolar da  Secretaria Municipal de Educação teve uma fala no dia do nosso encontro Inicial 16/09/2012   sobre o PNAE e neste dia foi solicitado  as datas das reuniões do Conselho Municipal de Alimentação – CAE. Algumas alunas demonstraram bastante interesse em estarem participando. O Departamento de Merenda escolar ficou muito feliz e reforça que todos os cursistas serão muito bem - vindos em colaborar, segue então a data dos Encontros do Conselho. 
Para que todos conheçam colocaremos aqui as datas anuais que inclusive já ocorreram:
 
Calendário de reuniões – Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São José dos Pinhais
2014
Mês
Data
Horário
Local
Janeiro
Férias
08h:30min.
Sala dos Conselhos-Semed
Fevereiro
12
08h:30min.
Sala dos Conselhos-Semed
Março
12
08h:30min.
Sala dos Conselhos-Semed
Abril
09
08h:30min.
Sala dos Conselhos-Semed
Maio
14
08h:30min.
Sala dos Conselhos-Semed
Junho
11
08h:30min.
Sala dos Conselhos-Semed
Julho
Férias
08h:30min.
Sala dos Conselhos-Semed
Agosto
13
08h:30min.
Sala dos Conselhos-Semed
Setembro
10
08h:30min.
Sala dos Conselhos-Semed
Outubro
08
08h:30min.
Sala dos Conselhos-Semed
Novembro
12
08h:30min.
Sala dos Conselhos-Semed
Dezembro
Férias
08h:30min.
Sala dos Conselhos-Semed

Quem quiser participar falar com Carla ou Fabíola na Usina de Conhecimento...





Senhor(a) Colaborador(a),
O Caderno de atividades do Curso Pnae encontra-se com erro na questão 13 (página 15):
Onde se lê:
“Atividade 13
Assinale a sequência correta, de cima para baixo
 a. 7; 4; 2; 10; 5; 8; 6; 3; 9; 1.
                                                            b. 6; 4; 10; 2; 5; 6; 1; 9; 8; 3.
                                                            c. 8; 5; 2; 10; 6; 9; 7; 4; 1; 3.
                                                            d. 7; 3; 2; 9; 6; 5; 8; 1; 4; 10.

                                                           Resposta: a.”
Leia-se:
“Atividade 13
(...)
Assinale a sequência correta, de cima para baixo:

 a. 7; 5; 2; 10; 4; 8; 6; 3; 9; 1.
                                                            b. 6; 4; 10; 2; 5; 6; 1; 9; 8; 3.
                                                            c. 8; 5; 2; 10; 6; 9; 7; 4; 1; 3.
                                                            d. 7; 3; 2; 9; 6; 5; 8; 1; 4; 10.

                                                            Resposta: "a"






                                           ”

 

Confiram!!!  Entrevista com  CRISTINA MAIA DE ALMEIDA RIBEIRO

 

Função: CHEFE DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Pinhais.

Sobre o PNAE em São José dos Pinhais.


1.Como se dá a aplicação das verbas do PNAE sendo que o município contrata terceirizada para o lanche escolar?

Resposta:
AS VERBAS REPASSADAS PELO FNDE – PNAE SÃO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE PARA A COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
A AQUISIÇÃO DE QUALQUER ITEM OU SERVIÇO, COM EXCEÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DEVERÁ ESTAR DESVINCULADA DO PROCESSO DE COMPRA DO PNAE (Conforme Resolução Nº 26 de 17 de Junho de 2013 – Art. 18 – Parágrafo único). AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS NÃO SÃO PAGAS COM RECURSO DO PNAE.

2. Como se dá o cumprimento no que se refere os 30% para a Agricultura Familiar?

Resposta:
É FEITO ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU COOPERATIVAS INSCRITAS NO PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
NOSSO MUNICÍPIO CONTA ATUALMENTE COM 07 (SETE) COOPERATIVAS CREDENCIADAS.
1)      COAPROCOR – Cooperativa Agroindustrial de Produtores de Corumbataí do Sul e Região
2)      COOPAFI – Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Capanema
3)      COANA – Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante Ltda
4)      COOPESCADOSUL – Cooperativa Agroindustrial de Agricultores e Aquicultores Familiares da Região Sul
5)      COOCASTEL – Cooperativa dos Agricultores Familiares da Colônia Castelhanos
6)      COOPER – Cooperativa dos Produtores de Leite de São José dos Pinhais
7)      COPA&SOL – Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Solidária de São José dos Pinhais
3. O que é licitado com as verbas do PNAE em nosso Município?
AS COOPERATIVAS CREDENCIADAS DA AGRICULTURA FAMILIAR FORNECEM: POLPA DE FRUTAS CONGELADAS, FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES, FOLHOSOS, ARROZ, FEIJÃO, FILÉ DE TILÁPIA, BEBIDA LÁCTEA, LEITE TIPO C, ETC, ETC...
RECENTEMENTE TAMBÉM O MUNICÍPIO FEZ LICITAÇÃO PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: CARNE DE FRANGO, CARNE DE BOI, CARNE SUÍNA, AÇÚCAR, CAFÉ, ETC...

 

Apresentação



Conforme disposto no artigo 7º da Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a alimentação escolar, e no artigo 7º da Resolução do FNDE nº 38/2009, que regulamenta alguns itens da lei, os estados poderão transferir a seus municípios a responsabilidade pelo atendimento aos alunos matriculados nos estabelecimentos estaduais de ensino localizados nas respectivas áreas de jurisdição e, nesse caso, autorizar o repasse de recursos do FNDE referentes a esses estudantes diretamente ao município. Ou seja, os municípios não são obrigados a fornecer alimentação escolar para os alunos da rede estadual e somente com um acordo entre as duas partes pode ser realizada a delegação do atendimento dos estudantes da rede estadual aos municípios.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII).
Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa de ensino:
    EJA - R$ 0,30
    Creche - R$ 1,00
    Pré-escola - R$ 0,50
    Indígena e Quilombola - R$ 0,60
    Educação Integral - R$ 1,00
    Mais Educação - complementação até formar o valor de R$ 0,90
    AEE contraturno - R$ 0,50


    Conforme preceitua a Resolução 26 de 17 de junho de 2013

O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.
O orçamento do programa para 2012 é de R$ 3,3 bilhões, para beneficiar 45 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, R$ 990 milhões – devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.

Fonte: www.fnde.gov.br/

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